A criação da marca é um passo importante para toda empresa, aquela vai ser sua identidade, a forma pela qual seu negócio vai se mostrar e como seus clientes vão te identificar. O registro de marca é uma opção que contempla também os Microempreendedores Individuais, ele protege a sua identidade, confere exclusividade e domínio sobre a sua marca e ao contrário do que se imagina é um processo simples de ser feito. 

Qual a vantagem em registrar uma marca?

O registro de marca antes de qualquer coisa tem por objetivo a proteção do seu negócio. Ele impede que outras empresas copiem sua ideia, logo ou nome garantindo não apenas o monopólio de sua marca mas também a originalidade da mesma. Isso faz com que o seu negócio se profissionalize.

Como realizar o registro?

A legislação garante ao MEI e PJ até 60% de desconto nas taxas federais cobradas para realizar o registro de marca e todo o processo é bem simples.

  1. Você precisa ter em mente o nome que deseja e a classificação de sua empresa;
  2. Ir até o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e realizar a busca para ter certeza que sua ideia já não foi registrada;
  3. Caso o nome esteja disponível se cadastre no próprio site do INPI e pague a taxa de GRU;
  4. Entre no sistema e-marcas, complete seu cadastro e envie o pedido;
  5. Guarde o número do comprovante recebido para realizar o acompanhamento do processo.

Se todas as etapas forem cumpridas da maneira correta a efetivação do seu registro de marca será publicada na revista semanal do Instituto. Nos próximos 60 dias estará liberada a manifestação de oposição por terceiros, caso haja. Depois desse período o técnico decidirá se é necessário realizar a solicitação de mais algum documento e realizará o deferimento, onde será necessário pagar a taxa, ou indeferimento. 

Vale lembrar que nessa parte do processo o pedido pode ser congelado caso outra marca similar da mesma categoria de serviço seja solicitada ao sistema. Todas essas etapas são extremamente importantes e por isso é necessário realizar sempre a consulta da situação cadastral, pois pode haver solicitação de novos documentos a qualquer momento.

Se tudo ocorrer certo, seu certificado será emitido lhe dando a garantia da marca. Ele é válido por 10 anos, podendo ser renovado após esse tempo.

Tem dúvidas sobre alguma das etapas do processo? Deixe aqui nos comentários.

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