Em julho o Ministério da Economia anunciou duas novas medidas relacionadas às condições de saque do FGTS, a primeira delas foi o saque imediato que nós já explicamos bem aqui e a segunda é o chamado saque-aniversário, sobre ele que vamos falar hoje.

A medida começa a valer em 2020 e ela possibilita a realização de um saque anual nas contas, ativas ou inativas, do FGTS. Assim como o saque imediato essa modalidade não permite a retirada do valor total existente na conta, na verdade apenas um percentual poderá ser sacado e ele varia conforme o valor existente na conta. 

Como vai funcionar o saque-aniversário?

Diferente do saque imediato, aqui temos mais detalhes a se atentar que apenas as datas e documentos necessários, no saque-aniversário algumas regrinhas devem ser observadas:

  • Ele é um saque optativo, ou seja, você tem a opção de não realizar o resgate, porém para quem optar sacar o dinheiro perde o direito de retirar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação o trabalhador só poderá sacar a multa de 40% e seus direitos, o dinheiro existente na conta continua sendo sacado apenas em parcelas anuais;
  • Realizando qualquer saque anual só é possível voltar a realizar o saque integral em caso de demissão após dois anos;
  • O saque-aniversário só pode ser realizado no mês do seu aniversário ou nos dois meses posteriores;
  • Contas com saldos acima de R$500 tem um valor pré definido e fixo que pode ser sacado além da porcentagem estabelecida. Por exemplo, alguém que tem R$5 mil reais em sua conta do FGTS só pode sacar 30% desse valor, R$1500 reais, a quantia adicional pré definida para essa faixa de saldo é de R$150 reais, ou seja pode-se sacar até R$1650 reais, ou 33% do valor existente na conta. Entenda melhor na tabela abaixo:
Saldo em conta Porcentagem a ser resgatada Valor adicional fixo de resgate
Até R$500 50%  
De R$500,01 até R$1 mil 40% R$50
De R$1.000,01 até R$5 mil 30% R$150
De R$5.000,01 até R$10 mil 20% R$650
De R$10.000,01 até R$15 mil 15% R$1.150
De R$15.000,01 até R$20 mil 10% R$1.900
Acima de R$20.000,01 5% R$2.900

Para conseguir realizar o saque-aniversário é necessário comunicar à Caixa Econômica o interesse em fazer os resgates anuais, essa solicitação pode ser realizada pelo APP FGTS, pelo site da Caixa ou nas agências. Em 2020 a liberação dos saques seguirá o calendário definido pela MP. 

Mês de aniversário Data do saque
Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020
Março e abril Maio a junho de 2020
Maio e junho Junho a agosto de 2020
Julho Julho a setembro de 2020
Agosto Agosto a outubro de 2020
Setembro Setembro a novembro de 2020
Outubro Outubro a dezembro de 2020
Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021
Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

Já em 2021 a liberação ocorrerá no 1º ou 10º de seu mês de aniversário, a data será definida pelo trabalhador, caso a escolha seja do dia 10 o valor virá acrescido dos juros referente ao período. O dinheiro vai estar disponível para saque por um período de três meses a contar do primeiro dia do mês de aniversário, após esse tempo ele volta para a conta do FGTS.

São muitas regrinhas e detalhes a se atentar e vale a pena uma pesquisada para descobrir se realizar o saque-aniversário do FGTS será mesmo vantajoso para você. Ficou confuso ou tem alguma dúvida sobre a modalidade? Deixa aqui nos comentários que a gente esclarece para você.

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